DIREITO TRIBUTÁRIO

Direito Tributário É inegável a importância e a relevância destacadas à área tributária e previdenciária no contexto dos negócios. O peso dos tributos e contribuições, o excesso de exigências fiscais e a cobrança indevida de impostos interferem diretamente na rentabilidade de cada negócio.

DIREITO EMPRESARIAL

A área de assessoria empresarial compreende toda a variedade de assuntos relacionados às empresas e seus negócios, com exceção de questões contenciosas, as quais são tratadas pelo departamento específico.

MERCADO DE CAPITAIS E DIREITO DO INVESTIDOR

A crescente evolução do mercado de capitais no Brasil, aliado à complexidade cada vez maior das normas que o regula, exige assessoria legal especializada para garantia da necessária segurança jurídica às transações relacionadas ao segmento.

DIREITO DIGITAL

O meio virtual, enquanto via fundamental para a economia e os negócios, é palco de inúmeras disputas, nas mais diversas áreas do direito, controvérsias estas que, na ausência de uma legislação específica, acabam por exigir interpretações.

DIREITO ADMINISTRATIVO

O MENEZES & EMÍDIO representa interesses de empresas nacionais e estrangeiras perante todas as esferas da Administração Pública do Brasil, bem como atua na confecção de editais para prefeituras e órgãos da administração indireta.

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL

O MENEZES & EMÍDIO mantém grande apreço pelos índices de sucesso alcançados, aferíveis nos resultados das demandas que patrocina, assim como pelo caráter duradouro do relacionamento entre seus clientes, advogados e profissionais.

DIREITO DO TRABALHO

Atento aos altos encargos trabalhistas que oneram as empresas e geram vultosos passivos, o MENEZES & EMÍDIO dedica ênfase à atuação preventiva, com o objetivo de apresentar esclarecimentos sobre a legislação, a postura dos tribunais e órgãos de fiscalização, oferecendo todas as informações necessárias para que os gestores possam tomar decisões de forma mais segura.

DIREITO REGULATÓRIO

O setor regulatório cuida dos interesses de empresas nacionais e estrangeiras perante as agencias reguladoras, incluindo Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Transportes.

DIREITO ADUANEIRO

O MEAA presta assessoria preventiva e contenciosa, na emissão de pareceres ou solução de conflitos relacionados à fiscalização, tributação e/ou aplicação de sanção, decorrentes de operações aduaneiras, bem como, na análise de regimes especiais e demais modalidades de recursos passíveis de adoção para a otimização da tributação incidente sobre os procedimentos de importação e exportação, como regimes especiais que preveem modalidades de suspensão da carga tributária, redução, diferimento, isenção, questões de logística e afins.