AS NOVAS TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS: CONTRATOS ELETRÔNICOS
A tecnologia, sob as mais diferentes formas, tem o poder não apenas de influenciar, mas decisivamente alterar as relações inter e intra pessoais.
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As Consequências da Desconsideração da Personalidade Jurídica para o Sócio Não-Gestor
Não há dúvidas de que o Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica tem, ao longo do tempo, entre idas e vindas, críticos e defensores, se consolidado no sistema jurídico brasileiro.
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A Arbitragem e Alguns Cuidados Necessários
Desde o advento da Lei 9.307/1996, a Arbitragem transitou – e ainda transita – por diversas fases de amadurecimento no complexo sistema brasileiro de solução de conflitos; indo desde a mais completa desconfiança
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O Direito de Retirada e o Fim do Casamento Societário
É comum ouvirmos que a sociedade empresarial – especialmente a limitada – em muito se assemelha ao compromisso assumido no casamento.
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O Dever de Fiscalização da Administração na Prática: o “Apagão do Amapá” poderia ter sido evitado?
Recentemente os brasileiros assistiram atônitos (e mais, aqueles que residem no Estado do Amapá viveram) uma situação à qual não estavam expostos desde os distantes idos dos primeiros anos do novo milênio:
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Economia fiscal em tempos de pandemia: limitação da contribuição ao sistema “s”.
Em março de 2020 foi finalmente pacificada, pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (Recurso Especial 1.570.980/SP), questão relativa à base de cálculo das contribuições parafiscais recolhidas por conta e ordem de terceiros, tais como o salário-educação e as contribuições
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A importância das cláusulas de sanção nos contratos a partir do caso Messi x Barcelona
Você já parou para pensar nos Contratos que já assinou antes? Lê com atenção a este tipo de documento antes de assiná-los, ou apenas “confia” na outra pessoa ou empresa com quem contrata?
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A vigência da LGPD é agora!
Nos últimos dias, em menos de 48 horas foi decidido pelo Senado que a LGPD não seria prorrogada, bem como, publicado pelo governo o decreto que criou a estrutura da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
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A (In)eficiência da Produção Legislativa Brasileira
Desde que a humanidade assumiu os contornos da vida em sociedade, as civilizações adotam regras que não apenas estabelecem os limites entre Direitos e Deveres, mas também possibilitam uma convivência social pacífica e ordeira.
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A resolução ANAC nº 576 e as novas possibilidades dos taxis aéreos pós pandemia
Ainda vivemos as mudanças ocasionadas pela Pandemia de COVID-19, que atinge, de forma mais direta ou indireta, conforme o caso, a praticamente toda atividade da sociedade humana.
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