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O Google já consegue visualizar e analisar dezenas de milhões de registros de saúde de pacientes em pelo menos três quartos dos estados dos EUA; no Brasil, a iniciativa encontraria limitações impostas pela LGPD O Google vem fazendo parcerias com grandes empresas de saúde nos Estados Unidos (EUA), redes de hospitais e planos de saúde,…
DetalhesSegundo critérios utilizados pelo IBGE, pequenas e médias empresas são aquelas que têm até 499 empregados. Ainda, segundo este mesmo instituto, conforme dados divulgados em 2015, mais de 99 % das empresas brasileiras à época possuíam menos de 100 funcionários. Esse é o universo que, a nosso ver, poderá ser positivamente impactado com a utilização…
DetalhesNova lei visa proteger tanto dados mantidos em meios digitais quanto físicos. Risco de vazamento, portanto, não envolve só a cibersegurança Faltando pouco mais de um ano para entrar em vigor a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) ainda existem diversas dúvidas sobre a melhor estratégia de gestão de informações, principalmente no que diz respeito aos…
DetalhesA proposta de emenda à Constituição que inclui a proteção dos dados pessoais na lista de direitos fundamentais foi aprovada nesta terça-feira (10) na comissão especial criada para analisar o assunto. Agora, a PEC precisa passar por duas votações no plenário da Casa, antes de seguir para o Senado. A proposta determina que o artigo…
DetalhesNos últimos anos, uma das maiores criações do governo brasileiro em defesa da internet como um espaço livre para todos foi o Marco Civil da Internet, que ajuda a garantir não apenas que todas as pessoas, independente de quem sejam, tenham a liberdade para usar a internet do jeito que quiserem, como também cria mecanismos…
DetalhesO objetivo é estabelecer progressividade temporal no valor das multas. Um novo projeto de lei que busca modificar aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. O objetivo do PL 6149/2019 é estabelecer progressividade temporal no valor das multas a serem aplicadas com a nova regra. Hoje,…
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