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A Arbitragem e Alguns Cuidados Necessários

By CarmenereCONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL DIREITO REGULATÓRIO

Desde o advento da Lei 9.307/1996, a Arbitragem transitou – e ainda transita – por diversas fases de amadurecimento no complexo sistema brasileiro de solução de conflitos; indo desde a mais completa desconfiança

11 de janeiro de 2021
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O Direito de Retirada e o Fim do Casamento Societário

By CarmenereCONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL DIREITO EMPRESARIAL DIREITO REGULATÓRIO

É comum ouvirmos que a sociedade empresarial – especialmente a limitada – em muito se assemelha ao compromisso assumido no casamento.

14 de dezembro de 2020
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O Dever de Fiscalização da Administração na Prática: o “Apagão do Amapá” poderia ter sido evitado?

By CarmenereCONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL DIREITO CIVIL DIREITO REGULATÓRIO World News

Recentemente os brasileiros assistiram atônitos (e mais, aqueles que residem no Estado do Amapá viveram) uma situação à qual não estavam expostos desde os distantes idos dos primeiros anos do novo milênio:

8 de dezembro de 2020
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Supremo Tribunal Federal resolve a discussão sobre o ICMS importação em São Paulo. Finalmente, mas não felizmente.

By CarmenereDIREITO TRIBUTÁRIO MERCADO DE CAPITAIS E DIREITO DO INVESTIDOR World News

Há quase vinte anos se estabelecia no Tribunal de Justiça de São Paulo inconciliável discussão relativa à constitucionalidade da lei estadual paulista de nº 11.001 de 2001…

30 de novembro de 2020
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13º Salário – Como os acordos de suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada influenciam o cálculo do valor da gratificação natalina

By CarmenereDIREITO DO TRABALHO DIREITO EMPRESARIAL DIREITO REGULATÓRIO World News

Com a chegada do fim do ano, se aproxima o prazo final para o pagamento da 1ª parcela (até dia 30 de novembro) e da 2ª parcela (até dia 20 de dezembro) do 13º salário ou gratificação natalina.

24 de novembro de 2020
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A Cláusula Compromissória e a Execução de Título Extrajudicial

By CarmenereDIREITO CIVIL DIREITO DO TRABALHO DIREITO REGULATÓRIO

A cláusula compromissória, conforme definição trazida pela Lei 9.307/96, constitui ferramenta “através da qual as partes em um contrato comprometem-se a submeter à arbitragem os litígios que possam vir a surgir, relativamente a tal contrato” (art. 4º).

9 de novembro de 2020
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