LGPD ECONÔMICA: como se beneficiar com os gastos de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados.
Em vigor desde o dia 18 de setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados vem provocando uma efervescência poucas vezes sentida em termos de impacto na cultura empresarial, correspondente em termos de mudança de mindset ao que sucedeu a entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor no final do século passado.
O ADVENTO DOS TOKENS NÃO FUNGÍVEIS (NFT): NOVAS OPORTUNIDADES OU NOVA BOLHA ESPECULATIVA?
“Blockchain” talvez seja o estrangeirismo mais falado da língua portuguesa ultimamente, e não é para menos, dada a sua importância na criação de toda uma nova dinâmica na Economia global. Em resumo, Blockchain é uma espécie de base de dados descentralizada.
CNJ lança mutirão de mediação digital para incentivar acordos via internet
Consumidores que têm conflitos judiciais com grandes empresas e instituições bancárias têm a oportunidade de solucioná-los, de forma online, durante o mês de outubro. A
Grave dano pessoal autoriza sócio a pedir indenização por quebra de contrato com empresa
O fato de a pessoa jurídica não se confundir com a pessoa dos seus sócios e ter patrimônio distinto “não afasta, por si só, a
São Paulo sofre nova derrota na guerra fiscal
A Prefeitura de São Paulo perdeu mais um round da guerra fiscal travada com o município de Barueri. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo
Uber enfrenta primeiros processos trabalhistas no Brasil
A tênue linha entre o trabalho autônomo e o reconhecimento de vínculo empregatício no Brasil.
Nem toda ofensa nas redes sociais gera indenização por danos morais
Entendimento é da 5ª turma Cível do TJ/DF, ao manter sentença que considerou que quem age em nome da coletividade deve abdicar de parte de sua intimidade para submeter-se ao crivo da opinião pública.
Uma parcela em atraso não enseja exclusão automática do contribuinte de parcelamento fiscal
De acordo com o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o atraso em uma parcela não enseja exclusão do Contribuinte de programa de parcelamento fiscal.
