LGPD ECONÔMICA: como se beneficiar com os gastos de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados.
Em vigor desde o dia 18 de setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados vem provocando uma efervescência poucas vezes sentida em termos de impacto na cultura empresarial, correspondente em termos de mudança de mindset ao que sucedeu a entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor no final do século passado.
O ADVENTO DOS TOKENS NÃO FUNGÍVEIS (NFT): NOVAS OPORTUNIDADES OU NOVA BOLHA ESPECULATIVA?
“Blockchain” talvez seja o estrangeirismo mais falado da língua portuguesa ultimamente, e não é para menos, dada a sua importância na criação de toda uma nova dinâmica na Economia global. Em resumo, Blockchain é uma espécie de base de dados descentralizada.
Bem essencial a microempresa não pode ser penhorado, decide TRF-3
O inciso V do artigo 649 do Código de Processo Civil de 1973 também vale para micro e pequenas empresas. Desse modo, as pessoas jurídicas que
A abusividade dos juros exigidos pela Fazenda de São Paulo, na cobrança de débitos de ICMS
Em tempos de crise, muitas são as empresas que, apesar de ainda não cobradas judicialmente, seguem com pendências de tributos, em todas as esferas de
Não incidem PIS e Cofins em bonificações pagas por notas de crédito
Recursos financeiros recebidos do exterior a título de bonificação, por meio de notas de crédito, não compõem a base de cálculo do PIS e da Cofins.
Fraudes em controlada provocam rombo de R$ 512 milhões no lucro do GPA
Investidor minoritário no mercado de capitais brasileiro segue submetido às consequências de demonstrações financeiras distorcidas, apresentadas pelas companhias listadas na BM&FBovespa.
Governo do Rio quer devolução de parcela dos incentivos fiscais
Não basta um detalhado business plan. Tem de haver segurança jurídica. Confira o risco a que estão submetidas as empresas que fazem uso de incentivos fiscais concedidos pelos Estados.
Partes e advogados são multados por mentiras
Importantes precedentes sinalizam para uma mudança, ainda que paulatina, na postura do judiciário trabalhista, que passa a questionar a veracidade das informações trazidas nas ações promovidas pelos empregados.
