Política de Privacidade

LinkedinFacebook
M&E | Advogados
M&E | Advogados
POR UM DIREITO SUSTENTÁVEL
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Nossa Equipe
  • Notícias
  • Contato
MENU CLOSE back  

Tag Archives: MEDIDA PROVISÓRIA

You are here:
  1. Home
  2. Entries tagged with "MEDIDA PROVISÓRIA"

QUAL É O STATUS JURÍDICO DO CARNAVAL?

By CarmenereDIREITO CIVIL DIREITO REGULATÓRIO World News

A pandemia de Covid-19, o cancelamento das festividades do carnaval de 2021 e o anúncio do cancelamento do ponto facultativo nos dias de carnaval para os funcionários públicos do estado de São Paulo – medida esta adotada também por outros estados e municipalidades –

8 de fevereiro de 2021
Detalhes

A Medida Provisória nº 1.024/2020 e a Sustentabilidade da Aviação Civil em tempos de Covid-19

By CarmenereDIREITO CIVIL DIREITO REGULATÓRIO World News

Desde o início da pandemia de COVID-19 que, creio, podemos considerar como um dos eventos mais impactantes da década, quiçá do século, já se passou quase um ano, considerando que o primeiro caso detectado no Brasil data de 26/02/2020…

2 de fevereiro de 2021
Detalhes

COVID-19 pode ser considerada uma doença ocupacional?

By CarmenereDIREITO DO TRABALHO World News

Com a transformação do cenário das relações de trabalho provocada pela pandemia da Covid-19, surgiram inúmeras questões e desafios para empregadores e empregados.

19 de outubro de 2020
Detalhes
M&E | Advogados
Aviso de Consentimento de Cookies
A visita ao website www.meaa.com.br demanda a coleta e armazenamento de dados genéricos de seu navegador, geralmente na forma de cookies, com a finalidade de proporcionar a adequada visualização do site à tela de seu dispositivo. Para mais informações, consulte nossas Políticas de Privacidade. Entendi
Políticas de Privacidade

Termo de Consentimento de Cookies

A visita ao website www.meaa.com.br demanda a coleta e armazenamento de dados genéricos de seu navegador, geralmente na forma de cookies, com a finalidade de proporcionar a adequada visualização do site à tela de seu dispositivo. Em atenção ao seu direito à privacidade, você pode optar por não permitir. No entanto, o não consentimento pode acarretar a impossibilidade de navegação em nosso site. Para mais informações, consulte nossas Políticas de Privacidade.
Necessary Always Enabled

A visita ao website www.meaa.com.br demanda a coleta e armazenamento de dados genéricos de seu navegador, geralmente na forma de cookies, com a finalidade de proporcionar a adequada visualização do site à tela de seu dispositivo. Em atenção ao seu direito à privacidade, você pode optar por não permitir. No entanto, o não consentimento pode acarretar a impossibilidade de navegação em nosso site. Para mais informações, consulte nossas Políticas de Privacidade.

Non-necessary

Any cookies that may not be particularly necessary for the website to function and is used specifically to collect user personal data via analytics, ads, other embedded contents are termed as non-necessary cookies. It is mandatory to procure user consent prior to running these cookies on your website.