A procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, do Ministério Público Federal de São Paulo, denunciou cinco ex-gestores do Banco Schahin por infingirem diversos artigos da lei de crimes contra o sistema financeiro ao maquiarem a contabilidade da instituição financeira em valores que chegam a R$ 460 milhões, inflando demonstrações financeiras entre 2008 e 2010.
Inserção de elementos falsos em demonstrativos financeiros, indução a erro de investidores, concessão de empréstimo legalmente vedado, gestão temerária e fraudulenta, apropriação indébita financeira e associação criminosa são os fatos imputados à antiga cúpula do banco, que em 2011 foi vendido ao BMG.
As condutas estão previstas na Lei 7.492/86. A denúncia está nas mãos da juíza Michelle Camini, da 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Ela ainda não recebeu ou rejeitou a acusação. Caso receba, os acusados passam a responder formalmente ao processo como réus.
Entre os denunciados estão o ex-presidente do banco Carlos Eduardo Schahin e os ex-diretores Pedro Henrique Schahin, Rubens Taufic Schahin, Milton Taufic Schahin e Salim Taufic Schahin.
O ex-presidente, segundo a denúncia, recebeu quase R$ 10 milhões da HHS Participações, MTS Participações e Satasch Participações. Ambas são vinculadas ao grupo administrado pela família Schahin. Além desse suposto crime, Carlos é acusado de outra quatro infrações à lei de crimes contra o sistema financeiro e quatro ao Código Penal.
“Os denunciados, atuando em unidade de desígnios, em torno das práticas supra descritas, com o intuito de ludibriar a fiscalização, os investidores, clientes e o mercado financeiro, por meio de demonstrativos financeiros forjados, empréstimos vedados e demais ações praticadas, agiram na forma de associação criminosa, alcançando seu intento e, supostamente, desviando milhões de reais em seu próprio benefício”, escreve a procuradora Karen Kahn na denúncia.
A investigação do MPF-SP teve início após o Banco Central apontar, em processo administrativo, suposta prática de gestão fraudulenta na administração do Schahin entre 2008 e 2010.
Ao mesmo tempo, Milton Schain colabora com as investigações da Lava Jato por meio de acordo de delação premiada. Ele, seu irmão Salim e o pecuarista José Carlos Bumlai foram condenados por repassar R$ 12 milhões ao PT em troca de contratos de navios-sonda da Petrobras.
Além dos ex-gestores do banco, foram denunciados Maria Ângela Mora Cabral e Régis Moreira Borges, que na época das fraudes eram funcionários da instituição, e Mateus de Lima Soares e Orlando Octávio de Freitas Júnior, sócios contadores da empresa de auditoria independente KPMG.
Outra condenação
Carlos Eduardo Schahin foi condenado pela Justiça Federal de São Paulo a 3 anos, 5 meses e 20 dias de reclusão por ter autorizado 75 empréstimos no valor de R$ 143 milhões a empresa pertencente ao mesmo grupo, prática que é vedada pela Lei 7.492/86.
Em janeiro deste ano, sua condenação foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
